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sábado, 16 de janeiro de 2016


FRANCISCO DE SALES MEIRA E SÁ 

José Augusto Bezerra de Medeiros 

Durante a vigência da chamada Primeira República, o Rio Grande do Norte sempre foi representado no Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), por figuras exponenciais: consagrados juristas uns, como Amaro Cavalcanti; historiadores outros, como Tobias Monteiro e Tavares de Lyra; oradores fulgurantes, como Almino Afonso e Junqueira Ayres; grandes conhecedores dos seus problemas econômicos, como Eloy de Souza e Juvenal Lamartine; chefes políticos regionais de prestígio excepcional, como Pedro Velho, José Bernardo, Francisco Gurgel.
Meira e Sá (Francisco de Sales Meira e Sá), passou fugazmente pelo Senado Federal, tendo exercido o seu mandato por quatro anos apenas, - 1907 a 1910 -, e renunciou espontaneamente a cadeira que lhe conferira o Rio Grande do Norte para retornar à magistratura, onde se sentia como que na sua própria casa, tão identificado viveu sempre com o estudo dos problemas jurídicos, na explanação dos quais revelou-se realmente um mestre de vasto saber.
Pertencia, pois, ao melhor dos títulos, à categoria dos juristas consagrados, a que me referi de início, citando Amaro Cavalcanti.
Não era filho do Estado em que sempre viveu e a que tanto e tão eficientemente serviu. Nasceu na cidade de Souza, na então Província da Paraíba em 1856, mas já em 1863, aos sete anos de idade, veio para o Rio Grande do Norte, cuja Presidência seu ilustre progenitor, Dr. Olinto Meira, ocuparia com proveito para o bem público, por três anos a fio. Suas origens familiares estavam entre as do melhor padrão no nordeste. Vinha ele dos Meira de Vasconcelos, (lado paterno), e dos Correia de Sá, (lado materno). Seu pai, Dr. Olinto Meira, muito se afeiçoou ao Rio Grande do Norte, e, enviuvando, casou-se em segundas núpcias com uma moça da família Ribeiro Dantas, fixando-se definitivamente na Província que tão eficientemente sonhara governar, seu filho mais velho, Francisco, fez em Natal todo o curso primário, tendo sido enviado por seu pai para Capital Pernambucana, Recife, em um de cujos melhores colégios da época, o São Bernardo, fez com brilho todo o curso de humanidades, ou curso de preparatórios, como naquele tempo se dizia.
Concluindo este, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, na qual, revelando-se aluno excelente por sua inteligência e amor aos estudos, bacharelou-se em 1878, aos 22 anos de idade.
Retornou, então, à Província Norte-rio-grandense, onde residia seu pai, e à qual iria servir por mais de quatro decênios com o seu acendrado espírito público e com a sua vasta cultura.
Conheci muito de perto Meira e Sá. Com ele convivi por mais de 20 anos. Nunca encontrei um ser humano mais perfeito do ponto de vista moral. Sua vida no lar e na sociedade era modelar. Esposo amantíssimo, pai desveladíssimo, amigo fidelíssimo, quem dele se aproximava sentia desde logo que estava diante de um ser excepcional. Dentre os melhores homens de evidência nas letras, nas ciências, na política, na magistratura, com os quais tenho convivido, só um posso comparar a Meira e Sá por esse aspecto de virtudes pessoais, Clóvis Beviláqua, a quem Euclides da Cunha, certa vez com justiça, proclamou ‘Sábio e Santo’.
A dedicação de Meira e Sá pela esposa não diminuía com o perpassar dos anos. Como que crescia e se aprimorava. Vendo-os juntos, tinha-se a impressão de que eram ainda namorados, tal a ternura com que ele se dirigia à esposa amantíssima, a quem escrevia diariamente e mandava madrigais, quando por ventura era obrigado a viajar, e a esposa não podia acompanhá-lo.
Era assim Meira e Sá na vida do lar. Vejamo-lo, porém, pelos variados aspectos pelos quais se projetou a sua personalidade na vida pública.
Desde logo cabe assinar que a grande autoridade moral de que dispunha nos meios norte-rio-grandenses fazia com que a ele recorressem para presidi-los, orientá-los, prestigiá-los quantos empreendiam qualquer coisa, uma sociedade, uma instituição, sobretudo as que beneficiassem a juventude, as que tivessem caráter educativo.
Foi assim que Meira e Sá presidiu desde a fundação o Instituto de Proteção à Infância de Natal, benemérita instituição de iniciativa do Dr. Varela Santiago que ainda hoje presta serviços sem conta à infância, sobretudo à infância desvalida do Rio Grande do Norte, como também presidiu desde a data inicial a Liga de Ensino, fundada por Henrique Castriciano em 1911, criadora e mantenedora da Escola Doméstica de Natal, a modelar escola que, única existente no gênero em nosso pais, há quase quarenta anos prepara as moças potiguares para donas de casa, para mães de família.
Mas Meira e Sá no campo das instituições humanitárias ou progressistas não se limitava a presidir aquelas de cuja criação outros tiveram a iniciativa. Também teve as suas iniciativas.
Para não citar senão alguns exemplos, lembrarei o Popular Instituto Literário, por ele criado e mantido em Ceará Mirim, com projeção em Touros, dois municípios do Rio Grande do Norte, instituto que mantinha biblioteca e ministrava aulas de francês e ainda um curso noturno para moços que trabalhassem durante o dia.
Fundou e dirigiu, ainda em Ceará-Mirim, onde residiu por longo tempo, o Colégio São Francisco de Sales, no qual se prepararam de 1884 a 1888 alguns moços que mais tarde vieram a atuar com evidência na vida pública do Rio Grande do Norte.
Ainda dando largas ao seu espírito liberal, chefiou ali a campanha abolicionista, tendo criado e dirigido a Libertadora de Ceará-Mirim, com a ajuda da qual conseguiu a libertação de muitos escravos.
Também foi um dos fundadores do Instituto Histórico do Rio Grande do Norte, ao qual prestou serviços inestimáveis, sendo um dos que mais pelejaram, com os seus estudos de geografia e de história e com a sua vasta cultura jurídica, pela causa do Estado na famosa questão de limites com o vizinho Estado do Ceará, questão afinal decidida em favor dos potiguares.
Pelo feitio do seu espírito voltado sempre para os problemas de ordem cultural e jurídica e pelo seu temperamento pouco expansivo, retraído e modesto, Meira e Sá jamais poderia ser um político militante, um homem de partido, a participar de comícios e pugnas eleitorais. Isso não impediu de por algum tempo alistar-se em uma agremiação política, o Partido Republicano Federal, de que no Rio Grande do Norte foi chefe incontestado, nos primórdios da República, e principal condutor da causa democrática, o Dr. Pedro Velho. E eis porque vemos Meira e Sá Deputado à primeira Constituinte Republicana no Rio Grande do Norte, em 1891, participando dos debates e levando à primeira carta constitucional do Estado a valiosa contribuição dos seus conhecimentos jurídicos.

Dr. Francisco de Sales Meira e Sá
 
Mais tarde foi Chefe de Polícia, interinamente, em 1892, e depois efetivamente de 1894 a 1895, no primeiro governo do Desembargador Ferreira Chaves. Passou então para a magistratura, a que serviu com honra e cultura, interrompendo, porém, a sua atividade judicante de 1907 a 1910, quando o Estado exigiu a sua presença no Senado, como expoente das letras jurídicas norte-rio-grandense.
No Senado Federal conquistou desde logo posição de relevo, sendo de notar o acatamento em que eram tidos os seus pareceres na Comissão de Constituição e Justiça, que desde logo lhe foi destinada, e no seio da qual teve sempre voz preponderante, o que facilmente se explica em face da sua vastíssima cultura jurídica. Cabe acentuar que Meira e Sá na alta casa do Congresso Nacional não se limitou a examinar e discutir problemas de direito. Também os problemas de direito. Também os problemas econômicos, sobretudo os condizentes com o progresso da região nordestina, de que era filho e autêntico representante, mereceram o seu estudo e os seus cuidados.
Quero referir-me aqui, e de modo muito particular, ao problema de construção de uma estrada de ferro que deveria ligar o porto de Mossoró no Rio Grande do Norte ao rio São Francisco em Pernambuco, problema a que consagrou grande parte de sua atividade legislativa, e de cuja solução, ao seu ver, adviriam as maiores vantagens ao progresso da região a percorrer pela projetada estrada. Para a objetivação do seu ideal de tornar uma realidade a sua construção, Meira e Sá em 1909 apresentou ao Senado um projeto de lei, amplamente justificado em discurso por ele então pronunciado, discurso que ele rematou com estas palavras de plena confiança no futuro do Nordeste:

“Tenho prazer de mandar à mesa este projeto, com grande número de assinaturas de ilustres Senadores, aguardando-me para na sua discussão, se preciso for, melhor esclarecê-lo e demonstrar as grandíssimas vantagens, aliás, claras, que resultarão dessa via-férrea; vantagens que não serão somente para o Rio Grande do Norte, mas também para os quatro Estados a que me referi, além de outros, e para o país; - vantagens que se prendem diretamente à solução do problema das secas, porque, para a solução desse secular e momentoso problema, além dos açudes, barragens dos rios e outros meios, é também necessária a viação férrea, para encurtar as distâncias, para tornar fácil a comunicação, de modo que possam ser vistas e amadas essas regiões, conhecidos e explorados os abundantes elementos de produção dessas plagas, de cujos terrenos disse Euclides da Cunha, nunca assas pranteado, nesse monumental livro - que é ‘Os Sertões’...
“Ao atravessá-los no estio... barbaramente este reis... ao atravessá-los no inverno - maravilhosamente exuberantes... E o sertão é um paraíso; é um pomar vastíssimo, sem dono”.
“Já vê V. Ex., Sr. Presidente, que terrenos que são maravilhosamente exuberantes, que se tornam pomar vastíssimo - uma vez não lhes faltando esse precioso elemento - a água, fácil de conseguir, corrigindo-se os defeitos topográficos da drenagem rápida e torrencial do solo. Terrenos tais, dizia, não podem ser desprezados ou esquecidos. Menos o podem ser as fortes gentes, que ali vivem e trabalham, às quais cumpre ouvir, atender e tomar na devida consideração; são coisas e povos - patrícios nossos - que estão a clamar de todos os governos providências enérgicas, decisivas, solícitas e sistemáticas, no sentido de debelar, de vez, as secas e evitar os prejuízos enormes, incalculáveis, - os desastres que elas têm causado, periodicamente, ao norte do Brasil e ao patrimônio nacional”.

Mas, a despeito de sua projeção no Senado da República, prestigiado pela estima e consideração da unanimidade dos seus colegas, e do brilho que comunicava aos debates parlamentares, Meira e Sá sentia-se como que deslocado dentro de uma assembleia política e tinha como que a nostalgia da vida de magistrado, na qual se integrara por decénios como elemento proeminente no poder judiciário do Rio Grande do Norte, onde chegara à presidência do Superior Tribunal de Justiça. Tendo ocorrido a vaga de Juiz Federal com o falecimento do Dr. Olímpio Manoel dos Santos Vital, inscreveu-se no concurso aberto perante o Supremo Tribunal Federal, que o classificou em 1° lugar por unanimidade de votos. Abandonou assim, e definitivamente, as atividades legislativas, renunciando desde então a qualquer participação nas liças partidárias, para as quais não tinha pendores e às quais não se afeiçoara o seu espírito, voltado ininterruptamente para o campo sereno do direito.
Do que foi como aplicador da lei, há uma vasta e preciosa documentação a atestar não só a sua cultura como a sua retidão, revelada amplamente nas inúmeras decisões e sentenças que lavrava nos múltiplo casos entregues ao seu julgamento, decisões e sentenças invariavelmente sancionadas pelo voto unânime do Supremo Tribunal Federal, quando a este chegavam em grau de recurso ou apelação.
Há também, confirmando o merecido e alto conceito de Meira e Sá como juiz, o depoimento uníssono de quantos advogados perante ele postularam.
De um deles, Nestor Lima, que foi Presidente do Instituto Histórico e do Instituto dos Advogados naquele Estado, e homem de severo julgamento e excelsas virtudes, há este depoimento, que bem retrata quem era o grande juiz:

“Posso dar meu testemunho sincero e imparcial de como se havia o Dr. Meira na cátedra de juiz: servi com ele, no decênio da sua magistratura na Justiça Federal, pois que, na do Estado, eu ainda não me havia habilitado para o foro. Mas, acompanhei-o fielmente nessa década triunfal, postulando e alegando perante ele, com a confiança mais completa que era possível, porque sabia que o seu veredito era expurgado de paixões e de interesses subalternos, o que não podem sentir, infelizmente, os quê hoje fazem-se de juízes, com as exceções do costume, mas, poluem a Justiça, à custa de seus arranjos e baixezas.
Meira e Sá era o tipo completo do Juiz: era a encarnação do sacerdócio judiciário, em seu maior esplendor.
Simples e singelo, honesto e bom, crédulo e confiante, como os espíritos infantis, antes de envenenados pela maldade ingênita do Homem contemporâneo; nunca, porém, ele se afastava das normas do direito, das regras da justiça, das recomendações da moral e da ética, ao proferir as suas luminosas decisões.
Contam que, muitas vezes, solicitado pelos poderosos do momento a decidir em sentido contrário ao que se lhe afigurava de justiça, mandava recados a eles para que tivessem juízo...
Quero acentuar que, no Dr. Meira, encontrei o tipo ideal do magistrado impoluto e impoluível, como é dos sagrados cânones da vida social”.

Como perfeito magistrado que o era, Meira e Sá não tinha só o conhecimento, a ciência das leis, certamente elemento, imprescindível. Possuía mais do que isso, possuía a consciência do direito, o inato sentimento de justiça, assinalado por um dos seus biógrafos, o seu genro, Desembargador Silvino Bezerra que, a propósito, narra o seguinte episódio por ele presenciado:

“Em certa noite festiva de SÃO JOÃO, encontrava-me sentado com ele no alpendre de sua casa, situada agora na Av. Olinto Meira, que era então subúrbio de Natal, quando o octogenário vizinho procurou-o acompanhado de um funcionário da Intendência Municipal, que o intimara a acabar com a fogueira que queimava, adiantando que o velhinho pagaria uma multa, pois devia saber que A REPÚBLICA havia publicado um edital, proibindo as tradicionais fogueiras. O Dr. Meira, ouvindo o funcionário, ponderou que a regra, de origem romana, de que a ninguém é dado ignorar o direito, “nemo jus ignorare censetur”, nunca fora tomada sem as devidas exceções, principalmente dos rústicos, de modo que não deveria assombrar o ancião e muito menos multá-lo, o que seria até uma crueldade, tratando-se de um macróbio pobre e analfabeto, que não lia jornal e queria divertir-se e divertir a família com os fogos, os batizados, as promessas e a saborosa canjica de SÃO JOÃO, Adiantou que era juiz federal, assinava o ‘Diário Oficial’ e, apesar de pagar a assinatura, não o recebia, podendo pois, até ele, juiz, deixar de conhecer certas leis publicadas. Foi atendido e o velho queimou a fogueira até o fim. Lembro-me de ter sido a única vez que o vi irritado, em frente à aflição de um humilde e como que transformado de juiz em advogado”.

Não quero encerrar estas linhas sem acentuar que inúmeros foram os trabalhos jurídicos da mais alta valia que Meira e Sá publicou, versando os temas mais variados, em jornais, em revistas, em folhetos, em livros, tendo também tomado parte como figura de plano superior em Congressos e Conferências nacionais, em que os magnos problemas de direito eram abordado.
Ainda hoje são apontados e citados os seus estudos sobre a Reforma da Justiça Federal e o Recurso Extraordinário, assuntos amplamente debatidos aos tempos da chamada Primeira República.
Por fim, e como remate, referirei o que me foi narrado há alguns anos pelo ilustre jurisconsulto, Professor Sá Viana, participante, como o magistrado potiguar, do Primeiro Congresso Jurídico Americano reunido no Rio de Janeiro.
Dizia-me o Professor Sá Viana, para pôr em relevo os altos méritos do jurista Meira e Sá, que este chegara ao Rio para participar do Congresso como representante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que então presidia, e apresentara-se como realmente era do seu feitio, modesto, retraído, não se aproximando nos primeiros momentos das sumidades jurídicas do país, estão reunidas.
A primeira tese do questionário a debater referia-se a esta importante questão de direito público: se a soberania, no regime federativo, residia exclusivamente na União ou se cabia, ao mesmo tempo, à União e aos Estados.
Dois membros do Congresso escreveram memórias a respeito. Um deles, o Dr. João Monteiro, figura consagrada, diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, mestre dos mais eminentes, orador dos mais notáveis, e o outro, o modesto, o retraído representante do Rio Grande do Norte, Meira e Sá.
Versando a mesma questão, chegavam os dois a conclusões inteiramente diversas.
O primeiro a falar foi o Professor João Monteiro que sustentou o princípio de que, no regime federativo, a soberania tanto reside na União, como nos Estados. A seguir levantou-se Meira e Sá, dizia-me Sá Viana, que até então não o conhecia, levantou-se, tímida e modestamente, e começou a falar sustentando tese oposta.
Pouco a pouco Sá Viana, secretário geral do Congresso, observou que os congressistas se levantavam um a um e procuravam cercar o representante do pequeno Estado do Norte, para ouvi-lo com atenção. E com tal brilho se conduziu Meira e Sá, com tanta precisão soube responder aos pontos de vista do professor paulista, que o Congresso coroou as suas palavras finais com significativa salva de palmas. Desde esse momento o magistrado potiguar passou a ser uma das figuras dominantes no Congresso Jurídico Americano.
Era gente da melhor categoria, como é o caso de Meira e Sá, a que o Rio Grande do Norte costumava mandar para o Congresso Nacional enquanto perdurou a chamada Primeira-República.

 

__________
Publicando na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, volume LV (1962-1963). Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 1965, págs. 33-42.
 

SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DE JARDIM DO SERIDÓ
 
Antídio de Azevedo
 
Outro intuito não temos, ao escrever estas linhas, senão o de concorrer com uma partícula, mínima embora, de subsídios para a história da terra que nos ouviu os primeiros vagidos.
Era uma aventura perigosa, senão um heroísmo, daqueles que, civilizados, se destinavam a penetrar as matas dos sertões de então, naqueles primeiros tempos, em que começavam a se povoar as zonas sertanejas, arriscando-se ao encontro das tribos selváticas, com as feras e com as cobras.
Mas, nada melhor para aqueles que, naquela época remota, andavam à cata da fortuna, do que adquirir terras para criação de gados, cuja exportação para os grandes centros era rendosa, como ainda para a agricultura, que garantia a subsistência da prole, por mais numerosa que se tornasse. Tinha-se ainda a caça e a pesca abundantes que, sem dispêndio, eram também boas fontes de renda.
 
Grupo Escola Antônio de Azevedo Maia
 
Foi a esse tempo, nos meados de 1700 para 1750, que o português Antônio de Azevedo Maia, descendente de Dom Miguel de Azevedo, da casa do Esquivo, em Portugal, filho de José Antônio de Azevedo Maia e de Isabel Alves Maia, que lá na sua pátria ficaram, emigrou para o Brasil, com outros parentes, ficando na Paraíba, incentivados por seu tio capitão Pedro da Costa Azevedo, que já no ano de 1710, conseguia datas de terras nos sertões paraibanos.
Antônio de Azevedo Maia nasceu em Portugal, no ano de 1706, casando, na Paraíba, em 1730, com Josefa Maria Valcácer de Almeida Azevedo, filha do capitão Paulo Gonçalves de Almeida e de Maria Valcácer de Almeida, por influência do tio, já referido, capitão Pedro da Costa Azevedo. Foi um dos que, tomado desse heroísmo dos varões antigos, rumou ao Rio Grande do Norte, transpondo a serra da Borborema, para se legalizar na ribeira do Seridó, onde fundou fazenda e constituiu família numerosa, falecendo em Caicó, antiga vila do Príncipe, aos 28 de novembro de 1798, com noventa anos de idade. É o que noz diz o historiador e genealogista Sebastião de Azevedo Bastos, do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, às páginas 15 e 16 do seu livro "No Roteiro dos Azevedo e Outras Famílias do Nordeste".
 
Antigo Mercado Público de Jardim do Seridó
 
Antônio de Azevedo Maia, brasileiro, segundo deste nome, filho do primitivo Antônio de Azevedo Maia, português, casando com Micaela Dantas Pereira, filha de Caetano Dantas Correia, fundador de Carnaúba dos Dantas, e de Josefa de Araújo Pereira, adquiriu, por compra ao sargento-mor Alexandre Nunes Maltez, a fazenda denominada da ‘Conceição’, da qual doaram seiscentas braças de terra para constituição do patrimônio de Nossa Senhora da Conceição e, consequentemente, fundação da povoação de Conceição do Azevedo, atual cidade de Jardim do Seridó, neste Estado.
Erroneamente, consta do livro de Tombo da Paróquia de Acari, que a escritura de doação do aludido património, foi lavrada na vila de Iguassu, do Estado de Pernambuco, no ano de 1790. Há, no entanto, um grave equívoco, neste sentido, pois, a escritura lavrada naquela vila pernambucana foi a de compra da fazenda ‘Conceição’, pelo sargento-mor Alexandre Nunes Maltez, que a vendeu a Antônio de Azevedo Maia. A escritura de doação em apreço foi lavrada na própria fazenda "Conceição", residência dos doadores, pelo tabelião Antônio Vaz Ferreira, conforme se verifica à folha 114, do livro de notas nº l, do primeiro cartório de Caicó, então vila do Príncipe.
 
Aspectos da antiga feira livre 
 
Ainda na mesma fazenda, o patriarca Antônio de Azevedo Maia constituiu numerosa família e viveu até quando faleceu, em l de maio de 1822, com oitenta anos de idade, assistido pelo padre Manoel Teixeira da Fonseca, como se vê do livro nº 2, folha 27, do arquivo paroquial de Caicó. É o que esclarece o grande pesquisador Dom José Adelino Dantas, da Academia Norte-Riograndense de Letras, ex-bispo de Caicó e atual de Garanhuns, do Estado de Pernambuco, à folha 86 do seu livro ‘Homens e Fatos do Seridó Antigo’.
Assim, fundada a povoação e constituído o patrimônio da freguesia, pediu Antônio de Azevedo Maia permissão eclesiástica para erigir a respectiva capela, o que, diante da informação do padre Francisco de Brito Guerra, vigário do Seridó, na vila do Príncipe, atual cidade de Caicó, foi concedida, por despacho do Bispo de Olinda, em data de 20 de maio de 1790.
Terminada a construção da capela, em 12 de novembro de 1808, foi, ainda, por Antônio de Azevedo Maia, pedido, para ele e sua família, o privilégio de sepultamento na igreja ora construída, o que foi deferido, por despacho de 14 de março de 1809, do referido Bispo de Olinda, Dom José Joaquim da Cunha Azevedo (Sebastião de Azevedo Bastos - ‘Roteiro dos Azevedo e Outras Famílias do Nordeste’ - página 40).
 
O MUNICÍPIO
 
Situado, nos seus primórdios, na ribeira do Seridó, ficou assim limitado: - "a leste, pelo município de Picuí, no vizinho Estado da Paraíba; ao norte, pelo de Acari; a oeste, pelo de Caicó; e ao sul, pelo de Santa Luzia do Sabugí; também do Estado da Paraíba".
Os seus limites resultam de leis da Monarquia e da República, pelas quais se foram modificando, segundo as criações e desmembramentos, que o atingiram e aos seus vizinhos.
 
Antiga residência do Dr. Heráclio Pires
 
A lei provincial nº 250, de 23 de março de 1852, criando o seu distrito de paz, dera-lhe os seguintes limites: - “pelo lado de Acari norte e leste), do lugar ‘Pedra Grande’, no rio Acauã, seguindo por este acima, até a barra do riacho do Juazeiro, e, por este até sua nascente, e, deste ponto, em rumo direto ao ‘Serrote do Meio’; no rio Seridó, começará a estrema da barra do ‘Riacho do Meio’, continuando pelo mesmo rio acima, de um e outro lado, aos fins do termo, compreendendo as águas do rio Cobra; pelo lado de Caicó (Príncipe), correrão os limites da barra do riacho Jardim, no rio São José, por este rio abaixo, até os ‘Batentes’, no rio Seridó, e daí, em linha reta, à barra do ‘Ipueiras’, no Quipauá e, por este acima, até o afim do termo”.
Quando foi da criação da freguesia, a resolução provincial nº 337, de 4 de setembro de 1846, deu-lhe os mesmos limites ao distrito de paz. A lei provincial nº 285, de 20 de dezembro de 1877, alterou, porém, em parte, os limites entre a sua freguesia e a de Acari, determinando que fossem eles observados da “barra do riacho do Juazeiro, em linha reta, ao riacho do Logradouro, ou da Timbaúba”.
 
Antigo Correto - Década de 1940

Do regime republicano, até o ano de 1926, não se registrou qualquer alteração nos seus limites, até que, com a criação do município de Parelhas, pela lei nº 630, de 8 novembro de 1926, e, consequente, desmembramento do território dos dois distritos de Parelhas e Equador (antigo Periquito), sofreu o município de Jardim do Seridó sensível diminuição no seu território, uma vez que os seus limites com o novo município ficaram assim fixados: - “uma linha reta que, partindo das confrontações da Serra da ‘Rajada’, no ponto de encontro dos municípios de Jardim e Acari, dirige-se ao ‘Serrote das Pedras Pretas’, no rio Cobra, município de Jardim do Seridó, e que, orientada pelo cordão de pedras que forma o referido serrote, penetra no rio Seridó, de onde, dividindo igualmente o álveo do rio ‘São Bento’, no ponto exato em que ele desagua no rio Seridó, ficando o território do lado do nascente dessa linha, pertencente ao município de Parelhas e o do lado do poente, ao de Jardim do Seridó; da foz do rio ‘São Bento’ seguirá a linha divisora por este rio acima, até estremar-se com o município de Santa Luzia do Sabugí, do Estado da Paraíba, ficando este mesmo rio (São Bento), com todas as suas águas, pertencendo ao município de Jardim do Seridó, que, nesta parte, limitar-se-á pelo DIVORTIUM AQUARUM do rio ‘São Bento’ com o rio ‘Quintos’, que, com todas as suas águas, ficará para o município de Parelhas”.
 Desmembrado o território que constituiu a nova comuna, do município de Jardim do Seridó, ficaram as suas dimensões sensivelmente reduzidas e os seus distritos, que eram então em número de cinco, segundo a lei local nº 34, de 20 de março de 1917, modificado pela de nº 36, de 1 de maio do mesmo ano, baixaram para três: - o da sede do município, o de Ouro Branco e o de São José do Seridó, todos com os seus limites fixados em leis.
 
A CIDADE
 
Como já ficou dito acima, Antônio de Azevedo Maia, o segundo deste nome, casado com Micaela Dantas Pereira, filha de Caetano Dantas Correia e de Josefa de Araújo Pereira, fundou na década de 1760 a 1770, a fazenda de criação nas terras compradas ao sargento-mor Alexandre Nunes Maltez, situada onde se encontram os rios Cobra, ao nascente, e Seridó, ao poente, no ponto onde as águas daquele caem neste.
Ali constituiu família e teve prole numerosa, entrelaçada à grande família dos Dantas Correia e Araújo Pereira, que habitaram os sertões da ribeira do Seridó. A fazenda "Conceição", como era denominada, foi assim núcleo da povoação de Conceição de Azevedo, da vila de Jardim e da cidade de Jardim do Seridó.
 
Igreja Matriz
 
Já em 2 de maio de 1790, Antônio de Azevedo maia e sua mulher pediam provisão para erigir uma capela em honra de Nossa Senhora da Conceição, nas terras que doaram para o seu patrimônio. O povoado que daí resultou, teve cadeira de primeiras letras, criada por lei de 1856, para o sexo masculino, e, posteriormente, para o sexo feminino, por outra de 4 de dezembro de 1871.
A lei provincial de 4 de setembro de 1835, criou a freguesia de Nossa Senhora da Conceição, que foi o acontecimento de maior importância para o lugar. Não tardou que a povoação prosperasse e se impusesse à consideração do governo da província, que, por lei nº 407, de l de setembro de 1856, elevou-se à categoria de vila, com o nome de Jardim, sede do município desse nome, sendo instalada a 4 de julho de 1859, quando funcionou, pela primeira vez, a Câmara Municipal, sob a presidência do major José Barbosa Cordeiro.
Diz a tradição que nome de Conceição do Azevedo foi mudado para vila do Jardim, tendo origem em formoso jardim, aí cultivado pelo capitão Miguel Rodrigues Viana, famoso artista do seu tempo, que deixou prole ilustre e numerosa, que, com aquela tendência artística de seu pai, rumou para outros meios mais adiantados.
 
A COMARCA
 
 A lei nº 703, de 27 de agosto de 1872, deu à vila do Jardim a categoria de cidade, com o nome de Jardim do Seridó, para se distinguir de Jardim de Angicos, no mesmo Estado, continuando o seu distrito judiciário a pertencer à comarca do Seridó, com sua sede na cidade de Caicó, antiga vila do Príncipe.
Até o ano de 1873, o distrito de Jardim pertenceu à referida comarca do Seridó, da qual foi desanexado, com o de Acari, pela lei nº 681, de 8 de agosto de 1873, para constituírem a comarca de Jardim, que foi instalada a 14 de novembro do dito ano, pelo Dr. José Rufino Pessoa de Melo, seu primeiro juiz de direito.
No regime republicano, foi a comarca suprimida pela lei nº 12, de 12 de junho de 1892, sendo o distrito de Jardim anexado à nova comarca de Acari. A lei de 10 de setembro de 1894, mudou a sede da comarca de Acari para Jardim do Seridó, passando aquela a ser distrito desta. Por lei de 8 de agosto de 1898, tornou a ser suprimida a comarca de Jardim do Seridó, que ficou sendo distrito da de Caicó, voltando, ainda, a pertencer a de Acari por lei posterior.
Finalmente, a lei nº 453, de 27 de novembro de 1919, restaurou a comarca de Jardim do Seridó, que foi instalada a 8 de janeira de 1920, com a posse do Dr. Manoel Benício de Melo Filho, nenhuma alteração tendo sofrido, até o presente.
 
A FREGUESIA
 
A lei provincial nº 33, de 4 de setembro de 1856, elevou a capela da Conceição do Azevedo à condição de igreja matriz e o município à de freguesia, não tardando que se cogitasse da construção de um grande templo, para sede da nova paróquia. Da capelinha da Conceição do Azevedo foi, pouco a pouco, surgindo a imponente e atual matriz, cuja edificação começou, no plano em que se acha, no ano de 1860.
Foi o padre Francisco Justino Pereira de Brito quem mais trabalhou por esse objetivo, pois, iniciando, naquele ano, os trabalhos da construção, levou-a até os corredores laterais. No ano de 1920, o padre Inácio Cavalcanti, então vigário da paróquia, fez a reconstrução interna.
À igreja do Sagrado Coração de Jesus, foi construída de 1888 a 1892, no Alto da Boa Vista, perímetro urbano da cidade, com os recursos do povo, eficazmente dirigidos e coadjuvados pelo coronel José Tomaz de Aquino Pereira, que, por um voto de fé, tomou aos ombros a pesada tarefa e conseguiu leva-la a bom termo.
De construção solida e estilo moderno, situada no alto da colina, empresta grande realce e imponência à localidade.
 
RECENTES MODIFICAÇÕES
 
Frequentes foram as modificações sofridas, nesses, últimos tempos, pelo município de Jardim do Seridó, como abaixo veremos.
Assim é que, pela lei nº 907, de 21 de novembro de 1953, foi criado o município de Ouro Branco, com o território de 242 quilómetros quadrados, tendo por sede a vila do mesmo nome, que passou à categoria de cidade. Esse novo município, que se constituiu com 764 domicílios, com uma população rural de 3.426 habitantes e urbana de 980, no total de 4.406, diminuiu sensivelmente a superfície e a população do município de Jardim do Seridó, do qual se desmembrou.
Ainda pela lei nº 2.770, de 10 de novembro de 1982, modificada pela de nº 2.827, de 20 de março de 1963, foi criado o município de Santana, também desmembrado do de Jardim do Seridó. Esse município, que se constituiu com 375 domicílios, uma população de 1.903 habitantes, na área rural e 198 na urbana, no total de 2.101, com o território de 144 quilômetros quadrados, ainda mais restringiu o território e a população do município de origem.
Finalmente, pela lei nº 2.793, de 11 de maio de 1962, ratificada pela de nº 2.841, de 20 de março de 1963, da Assembleia Legislativa Estadual, foi, ainda, criado o município de São José do Seridó, tendo por sede a vila do mesmo nome, com 418 domicílios, num território de 150 quilômetros quadrados, tendo 2.600 habitantes na área rural e 400 na urbana, no total de 3.000 viventes, vindo assim, mais uma vez, reduzir, consideravelmente, as dimensões e a população do município de Jardim do Seridó.
Como vemos, com todas essas modificações sofridas, ficou o município de Jardim do Seridó reduzido a uma área de 503 quilómetros quadrados, com 2.154 domicílios, uma população de 4.664 habitantes na área rural e 2.734 na urbana, no total de 7.398 almas.
Da mesma forma foram também modificados os seus limites, que passaram a ser: ao norte, com os municípios de Acari e São José do Seridó, partindo da barra do riacho do Juazeiro, onde se limita com o primeiro dos dois municípios citados, seguindo pelo meio do leito do rio Acauã, até o sítio ‘Barra do Morais’ ou ‘São Francisco’, onde o mesmo esbarra com o rio Sendo, seguindo pelo meio do leito deste, até o sítio ‘Brabo’, no município de Caicó; ao sul, com os municípios de Santana e Ouro Branco, partindo daquele, no lugar ‘Curva do Padre’, na estrada de rodagem JARDIM-PARELHAS, para o rio Seridó, servindo de baliza o sítio ‘Tuiuiú’, dos herdeiros do falecido Manoel Cândido de Macedo Filho e o sítio ‘Cacimba Velha’, pertencente a Justino Odílio dos Santos, vulgo Justino Grosso, ficando este para Jardim do Seridó, seguindo daí para o sítio ‘Riachão’, de propriedade de Antônio Porfírio Gomes e o sítio ‘Humaitá’, de Joaquim Silvestre da Costa, conhecido por Joaquim Baltazar, que também fica para Jardim do Seridó e, daí seguindo, em linha reta, para a ponta de baixo da Serra da Raposa, onde se limita com Estado da Paraíba, ficando ainda uma nesga, entre os municípios de Santana e Ouro Branco, para o território de Jardim do Seridó; e, com o segundo, partindo dos limites com o Estado da Paraíba, servindo de divisa os sítios ‘Jerimum’ e ‘Riacho Verde’, ficando este, igualmente, para Jardim do Seridó, em direção ao sitio ‘São Roque’, dos herdeiros de Francisco Anastácio de Medeiros, até as águas que despejam para o rio ‘São Roque’ e o riacho ‘Humaitá’, daí para o sítio ‘Malhada Grande’, na direção do sítio ‘Furnas’, seguindo, das águas que caem para o riacho do ‘Uruçu’ e o rio ‘Tapuio’ para o sítio ‘Bom Sucesso’, propriedade de Remígio da Nóbrega Filho, em direção ao sítio ‘Condado’, de José Fernandes da Nóbrega, ficando este para Jardim do Seridó, e daí ao encontrar o município de Caicó; a este e oeste, não houve alteração dos limites, com os desmembramentos sofridos, permanecendo os antigos limites, acima citados, com os municípios de Parelhas e Caicó.
São estes os principais fatos históricos da povoação, do município, da cidade, da comarca e da freguesia, de Jardim do Seridó, cabíveis nos limites deste modesto trabalho, sem pretensões outras senão a de concorrer com uma parcela de boa vontade para a história da terra amada em que nascemos.

Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Volume LV (1962-1963). Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 1965, págs. 27-32.

domingo, 16 de agosto de 2015


CAICÓ – RN

IMAGENS DO TEMPO












CATEDRAL DE NOSSA SENHRA DA GRAÇA – SÉ DE BELÉM

  

Localizada na Praça Frei Caetano Brandão, voltada para o colégio jesuítico de Santo Alexandre e para o forte do presépio, local onde a primeira capela foi construída. Foi iniciada em 1748 e finalizada em 1751, por Antônio José Landi. Passou por reforma no século XIX pelo bispo D. Antônio Macedo da Costa, e em 2005.







quarta-feira, 25 de março de 2015

A MAIOR CAVERNA DO MUNDO, NO VIETNÃ


Encontrada por um vietnamita de um povoado do local em 1991 e explorada em 2009 por uma equipe de espeleólogos britânicos liderada por Howard Limbert, as belezas da caverna Son Doong permaneceram ocultas durante muito tempo.
O nome Son Doong significa caverna do rio da montanha e pesquisadores acreditam que ela tenha surgido de 2 a 5 milhões de anos atrás, resultado da erosão causada por um rio sobre o calcário fraco do local. Onde o teto de calcário desabou surgiram enormes aberturas para o céu. Dentro dela, há gigantescas estalactites, rios, cascatas e até mesmo uma pequena floresta com animais nativos.
Situada no Parque Nacional Phong Nha-Ke Bang, na província de Quang Binh no Vietnã, perto da fronteira com o Laos, a caverna é parte de uma rede de cerca de 150 cavernas nas Montanhas Annamite, muitas das quais ainda não exploradas.
Com aproximadamente 9 quilômetros de extensão, tem locais com cerca de 200 metros de largura e 150 metros de altura. A caverna estava aberta apenas para estudiosos e pesquisadores, contudo, em 2014, estará aberta, de forma limitada (apenas 220 licenças), a visitantes.
É considerada pela BCRA (British Cave Research Association) como a maior caverna do mundo e considerada uma das mais belas pela BBC News. Antes da descoberta da Son Doong, a maior caverna do mundo conhecida era a Deer Cave, na Malásia. Son Doong é muito maior que a Deer, que tem cerca de 90 metros de largura, 100 metros de altura e 2 quilômetros de comprimento.

domingo, 2 de março de 2014


UM IMPORTANTE DETALHE DA ATIVIDADE JORNALÍSTICA E DA CONTRIBUIÇÃO HISTORIOGRÁFICA DE UM FECUNDO E LONGEVO POLÍGRAFO: JO RODRIGUES CORIOLANO DE MEDEIROS, SÓCIO FUNDADOR E PATRONO DA CADEIRA 07 DO IHGP

 

Guilherme Gomes da Silveira D’avila Lins

 

Por paradoxal que possa parecer, fica cada cada vez mais difícil falar a respeito da figura inolvidável do Prof. João Rodrigues Coriolano de Medeiros, a menos que se rememore os já bastante divulgados aspectos da sua vida tão longeva (mais de 98 anos) quão prolífica como publicista multifacetado (mais de 330 trabalhos de todos os tipos, por ele assinados, às vezes sob pseudônimos, na quase totalidade publicados efetivamente, porém alguns ainda inéditos), seja como jornalista, seja como romancista, seja como dramaturgo, seja como poeta, seja como folclorista, seja como historiador, seja como corógrafo, seja como biógrafo, seja como memorialista.
Noutras palavras, desde há muitos anos têm sido tantos e tão bem qualificados os que me antecederam ao tratar da vida e da obra de Coriolano de Medeiros que, sem receio de exagerar, pouco me resta para falar aqui neste sentido, a não ser que eu me valha, por assim dizer, de uma “lente de imersão no meu microscópio”, buscando desta maneira no “grande aumento a observação do detalhe eventualmente ainda pouco destacado, apesar de este procedimento o valioso nas ciências biológicas, quando usado exclusivamente, poder tirar do observador a visão de conjunto do objeto observado, visão de conjunto esta que, por outro lado, já está sobejamente analisada por outros. Desta maneira, começa a se esboçar, a traços largos, o tipo de rumo que tomarei na caminhada da homenagem ao Patrono da Cadeira que ocupo hoje nesta Casa.
Antes, porém, e a bem da verdade, devo registrar aqui pelo menos algumas das inúmeras autoridades que, ao longo do tempo, versaram proficientemente sobre a vida e a obra deste meu homenageado.
Dentre os ensaios de outras autoridades posso assinalar um do Prof. (José) Gláucio Veiga, do ano de 1958, intitulado Saudação a Coriolano de Medeiros. No ano de 1965 houve também o artigo de- nominado O Velho Mestre do Desembargador Aurélio Moreno de Albuquerque. Existe ainda um trabalho impresso de doze páginas, sem data mas, aparentemente, do ano de 1965, intitulado Ascendências Genealógicas do Professor Coriolano de Medeiros, da autoria de Manuel Henrique da Silva (Né Marinho). em 1966 o meu amigo Deusdedit de Vasconcelos Leitão publicou o trabalho Coriolano de Medeiros - Presença da Paraíba em sua Biografia. Em 1967 o saudoso Sebastião de Azevedo Bastos publicou em dois jornais desta cidade o artigo Coriolano de Medeiros. Em 1971 meu caro colega e filho do homenageado em epígrafe, Dr. José Batista da Silva - a quem agradeço de público as horas agradáveis e proveitosas, durante as quais muito aprendi sobre seu pai publicou o artigo Homenagem a Coriolano de Medeiros. em 1972 Celso Otávio de Novais deu à estampa num jornal desta cidade o trabalho intitulado Coriolano de Medeiros. No mesmo ano de 1972 J. J. Torres publicou em um jornal do Recife o artigo O Mestre Coriolano de Medeiros. Ainda no ano de 1972 Ernani Ayres Satyro e Souza publicou em dois periódicos locais o artigo Coriolano de Medeiros. No ano de 1973 o Dr. José Batista da Silva estampou também em periódico local o artigo Coriolano de Medeiros, uma lição de vivência. No ano de 1974 meu outro homenageado na noite de hoje, o Prof. Octacílio Nóbrega de Queiroz divulgou através de um jornal local o artigo Coriolano de Medeiros. Ainda no mesmo ano de 1974 o jornalista e acadêmico Luiz Gonzaga Rodrigues escreveu e publicou num periódico desta cidade o artigo Coriolano. No ano de 1975 o saudoso Eduardo Martins da Silva ofereceu uma minuciosa investigação sobre o homenageado em tela na sua publicação Coriolano de Medeiros: Notícia Biobibliográfica. Ainda no ano de 1975 foi a vez de o então Cônego e hoje Monsenhor Eurivaldo Caldas Tavares traçar um escorço biográfico de João Rodrigues Coriolano de Medeiros na publicação Instituto Histórico Geográfico Paraibano e seus 70 anos: Ligeira Notícia Biográfica dos Sócios Fundadores. No ano de 1979 o meu saudoso amigo Dr. Maurílio Augusto de Almeida publicava o trabalho Coriolano de Medeiros, o Humanista, in: Cadeira Número Sete, quando da posse daquele ilustre médico, escritor e historiador na Academia Paraibana de Letras (APL), solenidade a qual tive a honra de estar presente com a minha esposa. Ainda no ano de 1979 uma parte substancial da REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO (v. 22) foi destinada a várias homenagens ao Patrono da Cadeira N.º 07 da Casa de Irineu Ferreira Pinto. Eis os trabalhos que caracterizavam estas homenagens: Coriolano e a Revista do Instituto Histórico da autoria do Prof. José Octávio (de Arruda Mello), Reflexões sobre um Historiador pelo Dr. Higino (da Costa) Brito, Visão de Coriolano de Medeiros da autoria de Deusdedit (de Vasconcelos) Leitão, O educador Coriolano de Medeiros da autoria do Prof. Itapuan Bôtto (Targino), Coriolano de Medeiros da lavra de Ivan Bichara (Sobreira), Coriolano, o Justo da autoria do então Cônego e hoje Monsenhor Eurivaldo Caldas. Tavares e Coriolano de Medeiros: Notas para sua Biografia da autoria do Dr. Humberto (Carneiro da Cunha) Nóbrega. Bem mais recentemente, já no presente ano de 1999 surgiu a plaqueta Coriolano de Medeiros da autoria de Deusdedit (de Vasconcelos) Leitão, fazendo parte da “Coleção Historiadores Paraibanos” (v. 2), chancelada pelo Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IGHP). Finalmente, há apenas poucos dias João Rodrigues Coriolano de Medeiros foi alvo de competente atenção e merecida alusão no Discurso de posse do Acadêmico Dorgival Terceiro Neto, em 17 de julho de 1999, na Cadeira N.º 07 da Academia Paraibana de Letras (APL), sucedendo ao Dr. Maurílio Augusto de Almeida.
Essa encorpada relação de tributos ao Prof. Coriolano de Medeiros representa apenas uma amostragem muito parcial do que eu havia prenunciado. Ainda antes de lançar minha visada para o enfoque que pretendo descortinar aqui é preciso salientar que, ao lado da sua vertente de professor e de publicista de grandes merecimentos, João Rodrigues Coriolano de Medeiros foi, eminentemente, um semeador e criador de instituições culturais. Dentre elas pode-se citar o assim grafado Centro Litterário Parahybano [CLP] (1893), a Universidade Popular [UP] (1913) e a Associação de Homens de Lettras [AHL] (1917). Adicionalmente ele foi Sócio Fundador do então grafado Instituto Historico e Geographico Parahybano [IHGP] (1905) e, posteriormente, Patrono da sua Cadeira N.º 07, além de Sócio Fundador do Gabinete de Estudinhos de Geografia e História da Paraíba [GEGHP] (1931) e ocupante da sua Cadeira N.º 06, de que é Patrono (Dr. Manuel) Arruda (da) Camara e ainda Sócio Fundador da Academia Paraibana de Letras [APL] (1941), sendo o primeiro ocupante da sua Cadeira N.º 07, de que é Patrono o grande Arthur Achilles dos Santos.
Isto posto, utilizemos agora aquela “lente de imersão”, através da qual iremos focalizar um importante detalhe da atividade jornalística e da contribuição historiográfica de João Rodrigues Coriolano de Medeiros, detalhe este que, embora o raramente assinalado de forma superficial, o creio que já tenha sido rebuscado de uma maneira mais amiudada ou mediante um delineamento da integralidade do seu corpus. Existe até uma possível explicação para que o citado detalhe o tenha sido ainda muito esmiuçado: a dificuldade de acesso às suas fontes que, rapidamente, se tornaram bastante escassas. Como eu tive a rara oportunidade de, gradativamente, vir a possuir a coleção quase completa destas fontes, surgiu-me a ideia de que, discorrendo um pouco sobre elas como um todo e sobre seu conteúdo, seria uma forma interessante de prestar aqui esta homenagem ao Prof. João Rodrigues Coriolano de Medeiros.
Refiro-me aqui ao GEGHP - GABINETE DE ESTUDINHOS DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DA PARAÍBA (o periódico) e, por via de conexão, também do Gabinete de Estudinhos de Geografia e História da Paraíba [GEGHP] (a instituição que gerou o periódico do mesmo nome). Para tecer comentários sobre este periódico, bastante modesto quanto à sua apresentação gráfica porém de extrema importância editorial e de igual importância sob vários aspectos do seu conteúdo, ainda relativamente muito pouco conhecido em decorrência da sua raridade, é conveniente que ab initio sejam dedicadas algumas palavras à instituição cultural Gabinete de Estudinhos de Geografia e História da Paraíba (GEGHP) sem, entretanto, descer ao detalhamento dos antecedentes que culminaram com a criação desta versão paralela, miniaturizada e temporária do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), o qual publicou durante cerca de onze anos nada menos que trinta números do seu periódico oficial, dos quais possuo hoje vinte e sete deles.
Pois bem, a instituição cultural Gabinete de Estudinhos de Geografia e História da Paraíba (GEGHP) nasceu precisamente “Aos 27 de Setembro de 1931, por suggestão de Coriolano de Medeiros e iniciativa de Pedro Baptista [Guedes]. A reunião de fundação da entidade em tela, com a presença dos dois anteriores, se deu na residência de Hortensio de Souza Ribeiro que também aí se encontrava. A este grupo original logo se agregou, dias depois (, 02 de outubro de 1931,) José Gomes Coelho e Matheus Augusto de Oliveira. Estava assim criado o Gabinete de Estudinhos de Geografia e História da Paraíba (GEGHP), composto de um número limite de apenas sete Sócios Efetivos e destinado “exclusivamente a estudar e divulgar a geographia e a historia desta unidade nacional”. Seu estatuto era bastante sugestivo no que diz respeito à sua inspiração. Compunha-se de um decálogo de normas estabelecendo que jamais haveria uma diretoria eleita na instituição e em cada uma de suas reuniões seria escolhido um Presidente e um Secretário, cujas funções se extinguiam ao término das sessões. Além disso, nenhuma contribuição pecuniária fixa seria cobrada obrigatoriamente dos sócios, entretanto, as despesas seriam reatadas pelos mesmos. A cada mês seria escolhido um Sócio Efetivo para fazer a correspondência e registrar os anais da instituição num livro, em cujas primeiras páginas seria transcrito o decálogo estatutário referendado pelas assinaturas de todos os membros.
Os Patronos escolhidos para as sete Cadeiras do Gabinete de Estudinhos de Geografia e História da Paraíba (GEGHP) foram Maximiano Lopes Machado (Cadeira N.º 01), Irenêo [Ceciliano Pereira] Joffily (Cadeira N.º 02), Francisco [Soares da Silva] Retumba (Cadeira N.º 03), Irineu [Ferreira] Pinto (Cadeira N.º 04), Pedro Americo [de Albuquerque Mello] (Cadeira N.º 05), [Manuel] Arruda [da] Câmara (Cadeira N.º 06) e o Cônego Bernardo de Carvalho Andrade (Cadeira N.º 07).
Inicialmente apenas cinco Cadeiras foram ocupadas: a Cadeira N.º 02 por Hortensio de Souza Ribeiro, a Cadeira N.º 03 por Matheus Augusto de Oliveira, a Cadeira N.º 04 por José Gomes Coêlho, a Cadeira N.º 06 por João Rodrigues Coriolano de Medeiros e a Cadeira N.º 07 por Pedro Baptista Guedes.
Apesar das inerentes dificuldade financeiras que uma instituição desse tipo teria de enfrentar, em qualquer época, é muito tocante perceber entre seus membros a disposição de, da forma que pudessem, fazer circular mensalmente, repito mensalmente e com data marcada (o dia 27 de cada mês) uma revista cujo número avulso, na época em que foi lançado o N.º 1 a 27 de outubro de 1931, custava $ 500 enquanto que a assinatura anual (doze números), custava 6$000. O mais impressionante é que aquela periodicidade mensal foi quase que rigorosamente mantida durante os doze primeiros números. A partir daí, o que é bastante compreensível, o ritmo não manteve a mesma cadência embora a publicação continuasse nos anos seguintes até, pelo menos, o N.º 13 e o N.º 14 do Volume III, impresso em 01 de outubro de 1941. O saudoso Eduardo Martins da Silva, além de tudo um respeitável bibliófilo, assinalou mais um número do GEGHP - GABINETE DE ESTUDINHOS DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DA PARAÍBA (que eu não possuo nem tampouco existe hoje no acervo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano [IHGP], nem ainda na monumental Biblioteca que foi do saudoso Dr. Maurílio Augusto de Almeida), ou seja, o N.º 15-16 do Volume III, impresso em 31 de maio de 1942, aparentemente o último publicado deste periódico, onde estão estampados dois artigos de Coriolano de Medeiros sobre D. Vital.
Não faz muitos dias que o Dr. Fábio da Rocha, filho do Dr. Maurílio Augusto de Almeida, com a gentileza que lhe é peculiar, me facultou a consulta à já citada grandiosa Biblioteca, como no tempo do seu saudoso pai, para eu ver se poderia ali encontrar exemplares faltantes daquele periódico. O garimpo foi, sem dúvida, bem sucedido e o meu amigo e colega Dr. Fábio da Rocha me brindou, em cópias xerográficas, dois exemplares que eu ainda não possuía, além de me ceder um outro exemplar original, em duplicata, que eu só possuía sob a forma de cópia xerográfica. Na ocasião pude manifestar minha gratidão por aquela nímia gentileza oferecendo-lhe também cinco exemplares do mesmo periódico, em cópia xerográfica, que ele, por sua vez, o possuía. De todo modo, além daquele exemplar assinalado por Eduardo Martins da Silva, do ano de 1942, ainda me faltam dois outros, respectivamente os de N.º 06 e de N.º 07 do Volume II, cujo ano de publicação deve corresponder ao de 1934, sem se poder descartar, entretanto, os anos de 1935 e 1936, pelo menos no que se refere ao segundo dos dois números. É que, a essa altura, a revista em tela apresentava um ritmo bastante irregular pois no ano de 1933 circularam apenas três números (início do Volume II). O N.º 04 e o N.º 05 do Volume II são de 1934. Existe um hiato na minha coleção para, na sequencia, virem o N.º 08-09 do Volume II em 1936, o N.º 10 do Volume II em 1936 e o N.º 11-12 do Volume II em 1936.

Coriolano de Medeiros
 
no primeiro número desse periódico (27 de outubro de 1931) o Prof. Coriolano de Medeiros dava à luz um artigo seu intitulado Outrora e Hoje: Fisiografia do local onde Martim Leitão situou a metrópole paraibana. Mas o que eu desejo aqui não é propriamente nominar cada trabalho por ele publicado naquela revista, embora possa dizer que todos os números que possuo apresentam a contribuição de Coriolano de Medeiros (expressamente declarada ou não).
Talvez até em decorrência do fascínio que as fontes primárias exercem sobre mim, uma das cousas que eu pretendo destacar naquele periódico é a sua secção de DOCUMENTOS onde se encontra um inestimável acervo de peças cartoriais, transcritas ali na íntegra, peças estas que com muita probabilidade correm o risco de o mais existirem em qualquer outro local. Vários dos documentos ali publicados, originais ou em cópia, haviam pertencido ao próprio Prof. Coriolano de Medeiros mas, ao que tudo indica, estão hoje irremediavelmente perdidos. Embora sem muita esperança, o se pode descartar a remota chance de, através de uma laboriosíssima pesquisa nos antigos cartórios deste Estado, particularmente os do interior, se poder vir a resgatar pelo menos alguns daqueles documentos somente publicados no periódico GEGHP - GABINETE DE ESTUDINHOS DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DA PARAÍBA.
O primeiro documento transcrito nessa revista é uma Procuração bastante que faz Leandro Nunes de Figueirêdo, morador da fazenda dos Patos na Ribeira do Espinharas em 1764” (Documento pertencente a Coriolano de Medeiros).
A seguir vem uma “Escriptura [do dia 17 de julho de 1768] de doação para patrimonio que fazem o Tent. Cel. Caetano Dantas Correa e m.er [mulher] D. Josefa de Arº [Araujo] Per [Pereira] de meya legoa de terra na serra chamada do Coyté da freg.ª [freguesia] da Senhora Sant’Anna do Seridó para a Capella que na ditta serra pretendem erigir com a invocação [de] Nossa Senhora das Mers(Documento pertencente a Coriolano de Medeiros).
Em seguida vem um documento, talvez o mais precioso de todos, que corresponde à terceira carta de data em sesmaria na então incipiente Capitania da Paraíba, outorgada no dia 03 de junho de 1587 no rio Jacuípe, próximo ao Forte Velho, a “Amador de Resende”, nome este que deve ser entendido como Amaro de Resende, figura bastante conhecida naquela época (Cópia pertencente a João Domingos dos Santos). Perceba-se que esta carta de data sequer foi assinalada por João de Lyra Tavares nos seus Apontamentos para a História Territorial da Parahyba.
Temos também uma “Escriptura de venda [a 11 de dezembro de 1767] de hum sitio de terras de criar gados chamado Poção [na Ribeira do Piancó] que fasem Diogo Fern[ande]s. Per[eir]a.  e sua molher Maria  Ferreira  da Rocha a Franc.º  [Francisco] de Mello Leite (Documento de Coriolano de Medeiros).
É de se citar ainda um Traslado  de Escritura  [a 05 de fevereiro de 1799] de Thomé Alves da Costa da compra que faz do sitio Riacho Verde [na Serra do Teixeira] a Antonio de Andrade Baptista e sua molher” (Documento de Pedro Baptista Guedes).
Temos ainda um auto de “Posse [em 15 de outubro de 1667] que toma o Governador André Vidal de Negreiros do Engenho e sitio Massangana  da envocação [de] Nossa Senhora d’Agua de Lupe, termo da Cidade [de] Nossa Senhora das Neves, Cappitania da Parahiba (Documento de João Domingos dos Santos).
Há também um “publico estromento de perdão e declaração de verdade que [no dia 22 de junho de 1675] Caterina  Soares molher de Rodrigo Soares ao Cappitão-Mor Agostinho Cezar de Andrade” (Documento de João Domingos dos Santos).
Temos também uma “Escriptura de perdão que [no dia 14 de abril de 1768] Antonio Gomes de Britto a João Felippe Bezerra nesta Povoação de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, capitania  da Parahiba  do Norte (Documento de Coriolano de Medeiros).
ainda a “Escriptura de venda [a 23 de novembro de 1668] de hu engenho de assucar  [, o Massangana, sob a invocação de Nossa Senhora da Água de Lupe, no Itapuá,] e suas pertenças, que faz o Governador André Vidal de Negreiros ao Mestre de Campo Antonio Curado Vidal” (Documento de João Domingos dos Santos).
Complementando o documento anterior existe também o Auto de pose [sic] que toma [no dia 25 de novembro de 1668] o Mestre de Campo Antonio Curado  Vidal do engenho [Massangana] e terras  conteúdas no Tapuhá” (Documento de João Domingos dos Santos).
Pode igualmente ser mencionado aqui a “Escretura [a 12 de junho de 1675] de doação  de huma sorte de terras  que fazem Sebastião Delgado e sua molher Natalia da Silva á Virgem Nossa Senhora  da  Conceição  da  Capella  da  Aldeia de Joacoca” (Documento de João Domingos dos Santos).
Ressalto ainda no dia 09 de dezembro de 1670 a “Escritura de venda à retro aberto, ou seja, sob a condição de o trato se desfazer com a devolução, ao comprador, da quantia por ele originalmente paga] que faz [o Capitão] Duarte Gomes da Silveira, neto do homônimo seu, bem mais famoso], [d]o Engenho Novo, Sto. Antonio, ao Sr. Governador  André Vidal de Negreiros (Documento de João Domingos dos Santos).
Para concluir diga-se que esses valiosos dados aqui assinalados representam apenas uma pequena ilustração do precioso acervo documental que aquela modesta e relativamente pouco conhecida, porém importantíssima revista paraibana publicou com a inestimável participação de Coriolano de Medeiros e o registro que acabo de salientar constitui o fulcro da minha homenagem a este saudoso polígrafo.

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